quarta-feira, 8 de junho de 2011

O KIT: Palocci, os evangélicos e a homofobia

  • Na última segunda-feira (06), o integrante do Plur@l Luiz Claudio Kleaim esteve presente Seminário “A Igualdade e o respeito às diferenças: a luta LGTB por visibilidade e direitos”, evento organizado pela professora Gilsilene Passon, na Faculdade de Direito de Vitória (FDV).


A mesa de debate também contou a participação de Flavia Brandão Maia Peres (Presidente da comissão de diversidade sexual da OAB), e os professores da FDV Elias Mugrabi e Nara Borgo, que também é membro da comissão de direitos humanos da OAB.

Abaixo, o texto com a fala de Luiz e um trecho do vídeo da sua participação no evento:

O KIT: Palocci, os evangélicos e a homofobia


LUIZ CLÁUDIO KLEAIM

Plur@l – Grupo de Diversidade Sexual

luizclaudiokleaim@yahoo.com.br

Atenção, ao dobrar uma esquina

Uma alegria, atenção menina

Você vem, quantos anos você tem?

Atenção, precisa ter olhos firmes

Pra este sol, para esta escuridão

Atenção! (...) É preciso estar atento e forte!

Caetano Veloso


Os acontecimentos dos últimos dias no cenário político-midiático têm mostrado a urgência (por se tratar de cidadania e de vidas que estão em jogo) de reflexões sobre os direitos humanos e os modos de se fazer controle social e política no Brasil.

A decisão da presidenta da república Dilma Rousseff de suspender o Kit de Prevenção Contra a Homofobia do Ministério da Educação – MEC serviu de pauta e ibope durante tempo considerável para os diversos veículos midiáticos. A maioria das abordagens desses veículos associava o suposto “engavetamento” do referido kit devido a uma manobra política que a presidenta precisou fazer, sob “chantagem” da bancada evangélica, para proteger seu então ministro de governo Antonio Palocci de uma possível CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito.

Vale lembrar que, durante os dias que antecederam tal suspensão, as discussões que já circulavam na mídia perfaziam a hipótese de “crise” no Governo Dilma por conta das discussões acerca do novo Código Florestal, além das críticas (controversas) feitas à utilização de livro didático com “erros” de português pelo MEC. Também o Supremo Tribunal Federal havia dado reconhecimento da união estável aos casais homoafetivos, semanas antes da II Marcha Nacional contra a Homofobia, promovida em Brasília por militantes LGBT.

No interregno dessas discussões, principalmente, da aprovação do novo Código, as “revelações” de enriquecimento quadruplicado do ministro Palocci e a defesa dos partidos de oposição na abertura de CPI que investigasse isso começaram a rondar o Palácio do Planalto e os noticiários. Como estratégia de dar garantia de apoio à não abertura da comissão parlamentar de inquérito, políticos da bancada evangélica e católica pressionaram a presidenta a suspender o kit do MEC.

A presidenta, nos dias que prosseguiram, comentou o assunto, fugindo da ideia de “crise” sustentada pela mídia, dizendo que não tinha gostado do material e que seu governo não faria defesa de “opção” sexual. Além disso, todo material que versasse sobre “costumes” (expressão do governo) passaria pelo crivo da presidenta ou por consulta a setores interessados da sociedade antes de ser publicado ou divulgado. Além disso, dias depois, a assessoria da presidência divulgou que o material apresentado não teria sido o verdadeiro. Os parlamentares contrários ao kit teriam mostrado para a presidenta outro material, o qual era utilizado para a campanha de redução de danos do Ministério da Saúde.

Esses fatos acontecidos (talvez não totalmente dessa forma como relato(aram)) reforçam o imperativo de pensarmos algumas questões com relação à democracia, à re(s)pública e aos direitos civis (e humanos) em nossa sociedade.

Já não tem sido novidade o fato de convivermos com altos índices de violência e de crimes de morte cometidos contra pessoas lésbicas, gueis, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais (LGBTI). Poderíamos até olhar para trás e ver o ódio que a propaganda nazista promoveu contra judeus, ciganos, deficientes e homossexuais. Infelizmente, não é preciso voltar ao passado para observarmos terríveis exemplos de agressões a pessoas LGBTI e a mulheres acontecendo em nosso próprio país.

Como forma de combate a essas violações, vale lembrar sempre que nos últimos anos, o Brasil, signatário da Carta dos Direitos Humanos e tendo esses direitos no embasamento de sua Carta Magna, ratificou as resoluções da ONU do Cairo (1994)[1] e de Pequim (1995)[2] e comprometeu-se a trabalhar para que os direitos sexuais e os direitos reprodutivos fossem reconhecidos como direitos humanos. E em 2002, o reflexo dessas resoluções podia ser constatado no Plano Nacional de Direitos Humanos II em que se encontram diretrizes voltadas ao combate à discriminação por gênero e orientação sexual. Já em 2004, era lançado o Programa Brasil Sem Homofobia cujos princípios residiam n’

I. A inclusão da perspectiva da não-discriminação por orientação sexual e de promoção dos direitos humanos de gays, lésbicas, transgêneros e bissexuais, nas políticas públicas e estratégias do Governo Federal, a serem implantadas (parcial ou integralmente) por seus diferentes Ministérios e Secretarias.

II. A produção de conhecimento para subsidiar a elaboração, implantação e avaliação das políticas públicas voltadas para o combate à violência e à discriminação por orientação sexual, garantindo que o Governo Brasileiro inclua o recorte de orientação sexual e o segmento GLTB em pesquisas nacionais a serem realizadas por instâncias governamentais da administração pública direta e indireta.

III. A reafirmação de que a defesa, a garantia e a promoção dos direitos humanos incluem o combate a todas as formas de discriminação e de violência e que, portanto, o combate à homofobia e a promoção dos direitos humanos de homossexuais é um compromisso do Estado e de toda a sociedade brasileira (PBSH: 2004).

Nesse sentido, o Kit contra a homofobia surge como concretização das políticas voltadas ao cumprimento desses acordos e da própria constituição brasileira, como resposta a esses dados de violência e de mortes no país, de materializações no campo do vivido de uma cultura que reforça e ensina a discriminação ao afirmar a heterossexualidade como única expressão sexual legítima, saudável, normal e normativa.

Sabemos, apoiados no pensamento de Michel Foucault, que o Ocidente inventou a categoria sexo e produziu uma verdade sobre ela. Uma verdade que produz, classifica, hierarquiza, regula e controla os corpos, “condenados a viver ou morrer em função de discursos verdadeiros que trazem consigo efeitos específicos de poder” (FOUCAULT apud NAVARRO-SWAIN, 2000). Na esteira dos estudos de Foucault, ultimamente, também os estudos feministas e queer têm servido de arcabouço importante nos estudos do gênero e da sexualidade permitindo-nos continuar a falar do assunto desafiando esses saberes heteronormativos que sustenta(ra)m no Ocidente as noções de identidade, de ética, de estética, de sujeito, de direitos e de cidadania etc.

Judith Butler (2003), revisitando Foucault (e outros autores), em Problemas de Gênero (2003), provocou-nos a pensar se a definição de gênero pelas feministas como o que as sociedades inventam para significar as diferenças dos corpos sexuados não estaria baseado num binarismo já nosso conhecido que versa sobre a “natureza” dada ao sexo (biológico) e o caráter cultural dado ao gênero (social). Será que o que nos é dado como natureza também não poderia ser de fato um dado ficcional?

Esta autora lê que o gênero não está passivamente inscrito sobre o corpo como um recipiente sem vida. Para ela, a descoberta da genitália de uma criança na barriga de sua mãe traz um rol de atitudes que serão preparadas para o seu nascimento e, principalmente, depois dele. Isso indica que há uma norma de sexo que agirá intermitentemente por toda a vida da pessoa, por meio da materialidade discursiva das regulações de gênero. A arquitetura do quarto, o vestuário, os brinquedos, o comportamento de familiares e o que se esperará dessa criança constituem exemplos desse dispositivo de sexo em ação, que começa a funcionar antes mesmo do nascimento dela. Exemplos banais das regulações de gênero são encontrados em sentenças como “meninos não choram”, “meninas brincam de boneca”, “menina, sente direito!”, “homem tem que ser forte”, “mulher tem que ser amorosa” etc.

Butler se contrapõe ao conceito de gênero construído pelas feministas como algo que as sociedades criam para significar as diferenças dos corpos sexuados – em que o início e o destino são a biologia. Para ela, esta visão dá a entender que a cultura moldaria e imprimiria nesse corpo, inerte e diferenciado sexualmente pela natureza, as suas marcas a partir da genitália da pessoa.

Entretanto, a autora alerta que os significados do gênero agem como uma rede de interações discursivas de diversas instituições na produção de corpos-homens e corpos-mulheres. Quando o médico diz: “É uma menina!”, ele aciona uma tecnologia de gênero sofisticadamente heteronormativa que se realiza por meio de reificações e de regulações desse corpo na exigência de seu destino heterossexual feminino.

Se perscrutarmos as diversas relações em que os significados do gênero estão envolvidos, podemos analisar gênero como uma arrojada “tecnologia social heteronormativa”, operacionalizada pelas instituições médicas, linguísticas, domésticas e escolares na produção dos corpos com disposições heterossexuais “naturais”, ou seja, corpos-homens e corpos-mulheres. E será a heterossexualidade a matriz que agirá, sob reiterações contínuas, e proporcionará inteligibilidade a esses corpos e suas diferenças sexuais. Nesse aspecto, reiterar significa:

Que é através das práticas, de uma interpretação em ato das normas de gênero, que o gênero existe. O gênero adquire vida através das roupas que compõem o corpo, dos gestos, dos olhares, ou seja, de uma estilística definida como apropriada. São estes sinais exteriores, postos em ação, que estabilizam e dão visibilidade ao corpo. Essas infindáveis repetições funcionam como citações e cada ato é uma citação daquelas verdades estabelecidas para os gêneros, tendo como fundamento para sua existência a crença de que são determinados pela natureza (BENTO, 2006).

Quando o obstetra chama a família e diz que “é um/a menino/a”, sua fala propicia um universo de possibilidades de performances que serão condicionadas à genitália dessa criança e à sua destinação reprodutiva na sociedade. Na verdade, para Butler, o exame da ultrasonografia não é uma descrição, mas sim uma prescrição dos corpos. Ela faz corpos-sexuados com diversas expectativas e suposições em torno deles.

Dessa forma, é perceptível que se encontra uma espécie de amarração, uma costura ditada pelas “normas”, no sentido de que o corpo reflete o sexo e o gênero só pode ser entendido, só adquire vida, quando referido a essa relação. O gênero é o destino que se espera, mas o sexo é a norma.

Assim, a heteronormatividade transmite a noção de que o gênero (social) é o espelho do sexo (biológico). Por meio dessa concepção, a sexualidade é construída de acordo com as disposições naturais (complementares e oposicionais) dos corpos. Em contrapartida, essa condição cai por terra quando sua suposta “naturalidade” dos corpos é abalada pelo não paralelismo sexo-gênero:

O que nos leva a pensar que o sistema não é um todo coerente e, conforme apontou Butler (1999), são as possibilidades de rematerialização, abertas pelas reiterações, que podem potencialmente gerar instabilidades, fazendo com que o poder da lei regulatória volte-se contra ela mesma, gerando rearticulações que apontem os limites da eficácia dessa mesma lei regulatória (BENTO, 2006?).

Um exemplo da não simetria entre sexo-gênero são as lésbicas caminhoneiras, os gueis afeminados, as travestis e transexuais e as drag queens. Esses sujeitos negociam deslocamentos entre os significados do gênero, do desejo e o seu sexo anatômico. Os/As transexuais trazem à tona os limites de um suposto dispositivo dimórfico que as nossas instituições sustentam, pois questionarão a adequação dos seus corpos ao gênero com o qual se reconhecem e se identificam.

Além disso, o sistema da heteronormatividade se sustenta com a “naturalidade” do elemento heterossexual em detrimento da patologização do desejo homossexual. Todas as atuações que o corpo tiver durante o seu desenvolvimento que fugirem às expectativas e às suposições (esperadas para esse corpo) serão postas à margem, pois transgridem ao que os discursos que lhe são atribuídos podem esperar. São identidades transtornadas as quais o saber médico se encarregou (e se encarrega) por muito de adequar. Assim, um corpo masculino que ora participa de significados do gênero feminino será transgressor.

Por conta das expectativas dos gêneros dos corpos, podemos perceber diversos processos de violência a que sujeitos são submetidos e se submetem. A infância também é uma fase importante em que esses discursos são interiorizados e é produzida a estilização dos gêneros. A sensação de não ser compatível com esses discursos provoca um sentimento de abjeção por parte do indivíduo que não se “enquadra” nessa hegemonia. Isso impossibilita uma vivência saudável e contribui para que a formação de identidade seja prejudicada e as convivências social, cultural e política se tornem frágeis. Os problemas concernentes à homofobia, à vulnerabilidade social e à violência decorrem, em grande parte, dessas ideias rijas e fixas (heteronormativas) das expectativas do gênero dos corpos dos sujeitos.

Não há liberdade para os corpos no sistema da heteronormatividade. Os corpos sofrem o investimento das normas sexuais a fim de que eles se tornem corpos inteligíveis. Os espaços que são esperados para os corpos-homens e os corpos-mulheres no sistema heteronormativo são muito bem delineados, encadeados e prescritos, mas não totalmente eficientes. Muitas vezes, as reações de homofobia revelam a leitura que se faz dos corpos ditos “desviantes” desse “natural”: o merecimento à humilhação, à violência ou à morte. Os corpos que fogem à lógica são porque não obtiveram êxito quanto aos seus esperados papéis de gênero; são forçados aos espaços de exclusão e de margem. São corpos abjetos, pois cruzaram a fronteira do que é “natural”, normal, inteligível e humano.

Nesse aspecto, a realidade de nosso país, que a cada três dias vê, subnotificado, um homossexual morrer devido à sua orientação sexual[3], impõe restrições à garantia dos direitos e da cidadania de pessoas LGBTI. Essas restrições podem até ser vistas na exclusão e na dificuldade de acesso a determinados lugares por esses indivíduos. Mais do que isso, essas restrições asseveram as resoluções que dão amparo aos Direitos Humanos dessas pessoas, bem como os esforços em se construir uma sociedade mais respeitosa quanto às diferenças de gênero e de orientação sexual.

Os direitos democráticos da sexualidade estão intimamente atrelados ao direito de toda a sociedade. Nesse sentido, quando a presidenta afirma que seu governo é contra a propaganda de determinadas "opções" sexuais, faz parecer que alguém pode, de fato, "optar" por sentir esse ou aquele desejo. Ou, que pior ainda, que se induz alguém a sentir amor ou desejo por outrem.

Sabemos que orientação sexual não se ensina, ao contrário do que os parlamentares defenderam ou o que se encontra nos subentendidos das falas da presidência. O que temos noção é, pensando até mesmo em Nelson Mandela, que respeito e ódio é que são ensinados. É possível, por exemplo, escolher ferir, matar, humilhar. Nesse sentido, discutir homofobia no Ensino Médio não deveria ser questão de escolha da escola, mas obrigação uma vez que nessa idade os alunos e as alunas já se encontram socializados sob uma educação de intolerância.

Mais do que isso, e como explicitado anteriormente, a presidência foge do debate mais forte que a academia fez nos últimos trinta anos, que é sobre a norma heterossexista que impede a humanidade dessas pessoas que possuem gênero-desejo-prática sexual diferente da heterossexual. Ao dizer que não fará propaganda de opção sexual, ela sugere uma neutralidade que não há nos espaços, pois os discursos que nos atravessam, e que vêm de várias direções, são heteronormativos.

Quando a presidência fala que questões de "costumes" devem ser passadas por uma consulta aos setores interessados da sociedade antes de serem publicados ou divulgados, foge à necessidade de ratificar a laicidade do Estado, a cidadania e a necessidade de garantia, de reparação e de promoção dos direitos humanos da população LGBTI, que estão sendo violados recorrentemente em nosso país e em nome de uma moral religiosa conservadora, patriarcal, misógina, racista e homofóbica. Trata-se de direitos humanos que são obstruídos a milhões de pessoas em nosso país.

Sabemos que a laicidade é essencial à democracia e não se dá pela simples imposição da vontade da maioria, pois isso resulta em desrespeito aos direitos humanos das minorias, sejam elas religiosas, étnico-raciais, de gênero sejam de orientação sexual (SPERANDIO: 2008). Infelizmente, a manobra política empenhada pelos parlamentares evangélicos e católicos faz emergir a fragilidade dessa defesa.

Ao contrário da observância disso, a suspensão/o engavetamento do kit atendeu aos anseios de setores conservadores de enfraquecer a recepção do Governo junto à opinião pública mostrando a velha prática de trocar, mais uma vez, votos preciosos por silêncio conivente. Desta vez, fez-se uso dos direitos civis/sociais como moeda de troca. Negou-se uma parte da política que vem, há alguns anos, sendo encaminhada timidamente no sentido a garantir uma vida sem violência e sem ódio. Deu-se proteção a um ministro e se mostrou a fragilidade do governo, a manobra indiscriminada dos evangélicos/católicos e a homofobia no legislativo.

Contudo, não se veiculou a ameaça dos alicerces da democracia, da importâcia da laicidade, de uma educação em Direitos Humanos, da transparência e da idoneidade na atuação de um ocupante de um cargo público. Mais do que isso, não se discutiu que o kit faz parte de uma política muito maior e que diversos profissionais da educação do país têm passado por formações sobre racismo, machismo e homofobia e educação em direitos humanos.

Mais uma vez esteve camuflada a arrogância dos nossos goverantes em afirmarem subrepticiamente que os/as especialistas que produziram o material são burros, assim como o são os espectadores e as pessoas que fazem parte da escola: professores, técnicos e alunos. Parece-nos que eles não têm vida, não possuem suas identidades, não têm história, nem sexualidade.

Dessa forma, parece-nos que o compromisso com a verdade e com os direitos nada vale também. Parece que o pânico moral e o medo estão, de novo, vencendo a verdade e a dignidade.

Em contrapartida, vale ressaltar dois efeitos tímidos, mas positivos, em favor da política de respeito às pessoas LGBTI. Ao denunciar a manobra do governo e dos evangélicos/católicos no sentido de esconder uma possível “verdade” sobre a vida financeira de Palocci, a mídia corrobra em pejorar essa antiga artimanha, mostrando o balcão de conveniências/conivências. Nesse aspecto, a bandeira das reivindicações dos direitos das pessoas LGBTI sai ilesa dessa perversidade que corrompe o fazer político.

Além disso, a polêmica que se gerou abrangeu vários veículos de comunicação levando a discussão a vários setores e recônditos do país. Como alguns materiais do Kit se encontra(va)m em sites de redes sociais, muitas pessoas tiveram a oportunidade de acessar. Em muitos lugares se discutiu o tema. Mais pessoas, concordando ou discordando, tiveram acesso a algumas informações ou imagens. De maneira difusa, promoveu-se e se ecoou a discussão sobre diversidade sexual.

É importante lembrar que a homossexualidade é uma orientação do âmbito da sexualidade, assim como a heterossexualidade, que dá sentido à vida de muitas pessoas; é aprendida socialmente assim como qualquer outra experiência, tal como crença religiosa, hábito alimentar etc. Nesse sentido, reconhecer a dignidade de LGBTI não significa combater a instituição familiar, nem a heterossexualidade. Tal argumento tem produzido um pânico moral infundado, sustentado por esses parlamentares e seus canais de TV (SPERANDIO: 2008).

Infelizmente, vários estereótipos sobre os homossexuais figuram ainda nos discursos daqueles que não toleram a diversidade humana, mas que pretendem impor seus valores sociais que se encontram em franca decadência (SPERANDIO: 2008). Ao contrário de se discutir a mercantilização dos templos e o empobrecimento da solidariedade e da espiritualidade, esses setores conservadores preferem utilizar a homossexualidade e a pedofilia como o algoz, o exemplo do erro, do pecado e do diabólico.

Em contrapartida, o movimento LGBTI organizado (apoiado inclusive por muitos heterossexuais, pelas feministas, por grupos de Direitos Humanos e por acadêmicos) tem buscado pressionar o Governo no sentido de minimizar, por meio das garantias de um direito democrático da sexualidade, os efeitos de um histórico longo de discriminação e de violência contra essa população a fim de assegurar, assim, cidadania plena e reconhecimento social (SPERANDIO: 2008).

É preciso estar atento e forte. Não temos tempo de temer a morte!

Obrigado!

REFERÊNCIAS

BENTO, Berenice. A reinvenção do corpo: Sexualidade e gênero na experiência transexual. Rio de Janeiro: Garamond, 2006.

BENTO, Berenice. Corpos e Próteses: dos limites discursivos do dimorfismo. http://www.fazendogenero7.ufsc.br/artigos/B/Berenice_Bento_16.pdf. 2006?. Acesso em 10/10/2006.

BRASIL. Brasil sem Homofobia: Programa de combate à violência e à discriminação contra GLBT e promoção da cidadania homossexual. Conselho Nacional de Combate à Discriminação/ Ministério da Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

BRASIL. Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-2) / Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Brasília: SEDH/PR, 2002.

BUTLER, Judith. Problemas de Gênero Feminismo e subversão da identidade. Trad. Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

CAIRO. Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento. 1994. In: http://200.130.7.5/spmu/portal_pr/eventos_internacionais/onu/Relat%C3%B3rio%20Cairo.pdf

FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade I: A vontade de saber. Trad. Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. 6. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1985.

NAVARRO-SWAIN, Tânia. Quem tem medo de Foucault? Feminismo, Corpo e Sexualidade. http://www.unb.br/fe/tef/filoesco/foucault/. 2000?. Acesso em 20/04/2007.

PEQUIM. IV Conferência Mundial sobre a Mulher: Igualdade, Desenvolvimento e Paz. 1995. In: http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/onu/doc/pequim95.htm

SPERANDIO, Maria Inês Vancini. Fala na Tribuna Livre da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo. Vitória: 01 Set 2008. Disponível em: http://grupoplural.blogspot.com/search/label/Textos?updated-max=2008-09-15T09%3A33%3A00-07%3A00&max-results=20


[1] CAIRO. Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento. 1994. In: http://200.130.7.5/spmu/portal_pr/eventos_internacionais/onu/Relat%C3%B3rio%20Cairo.pdf

[2] PEQUIM. IV Conferência Mundial sobre a Mulher: Igualdade, Desenvolvimento e Paz. 1995. In: http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/onu/doc/pequim95.htm

[3] Segundo informações de monitoramento da violência à população de gueis, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais divulgadas pelo Grupo Gay da Bahia. In: http://www.ggb.org.br/.

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