segunda-feira, 15 de setembro de 2008

Texto sobre gênero e divesidade sexual na escola

Texto utilizado no material do XXV Congresso dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo, que aconteceu entre os dias 10 a 13 de setembro. O evento foi organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes). O artigo também foi publicado (1º/09) na Revista Olhar Crítico.



Gênero e Diversidade Sexual na Escola


Paulo Gois Bastos[1]

Luiz Cláudio Kleaim[2]

Plur@l – Grupo de Diversidade Sexual[i]


“Já se disse, muitas vezes, que sem a sexualidade não haveria curiosidade e sem curiosidade o ser humano não seria capaz de aprender. Tudo isso me leva a apostar que teorias e políticas voltadas, inicialmente, para a multiplicidade da sexualidade, dos gêneros e dos corpos possam contribuir para transformar nossos modos de pensar e de aprender, de conhecer e de estar no mundo em processos mais prazerosos, mais efetivos e mais mais intensos.”

Guacira Louro



A professora pede que seus alunos levem seus brinquedos preferidos para a sala de aula. Ludovic, um dos meninos, traz como brinquedo um casal de bonecos. A sala cai em risadas e a professora, com sorriso constrangido, sugere que o garoto devolva os brinquedos para a irmã em casa ou junte-se a uma colega que também trouxe os mesmos bonecos. O garoto, visivelmente contrariado, percebe que a sua preferência lúdica não teve o mesmo respeito que a dos demais. A professora, atordoada, procura contornar a situação, porém, sem discutir a atitude do seu aluno. Essa história é uma cena do filme Minha Vida em Cor de Rosa (de Alain Berliner, 110 minutos, 1997). A obra narra a história de Ludovic, um menino que brincava de boneca e gostava de meninos. Assim como na ficção, esse tipo de situação é, quase sempre, causador de incômodo, estranhamento e constragimento no ambiente escolar.


A professora agiu corretamente? O que ela deveria ter feito? Ter recolhido o brinquedo? Ter orientado Ludovic para que ele brincasse com carrinhos? Ter repreendido toda a turma pelas risadas e gozações, protegendo, assim, o garoto? Ter questionado o porquê do riso e estranhamento da turma? Ter dado uma aula sobre quais brinquedos são para meninos e meninas?


De um modo geral, na escola, quando um menino apresenta uma predileção por brincar de bonecas, não participa de brincadeiras e jogos com outros meninos ou porta-se de maneira mais “delicada” e “sensível”, há um constragimento dos demais com relação a sua orientação sexual. Esse incômodo é exterior ao garoto, são seus colegas e professores que não têm “clareza” da orientação sexual dele e, por isso, cobram-lhe atos que perfaçam um universo mais adequado para ele, atos esses que o enquadrem e estabeleçam a expectativa de normalidade desse corpo masculino.


Situações como as de uma menina brigona que bate em meninos; de meninas que gostam de jogar futebol; de meninos que decoram e colorem o caderno; do uso de roupas mais femininas por meninos e de roupas masculinas por meninas; e de muitas outras parecem tirar o sossego de muitos professores e professoras. Na maioria das vezes, a reação dos profissinais da educação é a de atribuir, à orientação sexual do seu aluno ou aluna, a causa desses constrangimentos. E, mesmo quando essa constatação acontece, há uma fuga da problematização dessas diferenças junto a todo o corpo escolar.


Mesmo quando se aborda a questão da orientação, ficam algumas lacunas ao evidenciar as nuances atreladas à noção de sexualidade, pois ela não está apenas limitada ao objeto de desejo erótico-afetivo. Sua manifestação e os significados que lhe atribuímos estão envoltos de diversos outros significados. Nos casos acima exemplificados, estamos tratando do modo como se estabelecem as relações entre homens e mulheres, homens e homens e mulheres e mulheres. Estamos falando de gênero.


Gênero é uma forma de significar os corpos sexuados de homens e de mulheres. É uma construção social imposta sobre os corpos. A engenharia do gênero pode ser ilustrada da seguinte maneira: quando uma gestante recebe o resultado de sua ultrassonografia, na qual é revelada a genitália da criança, aciona-se um rol de atitudes preparatórias para antes e depois do nascimento. A arquitetura do quarto, o vestuário, os brinquedos, o comportamento de familiares e o que se esperará dessa criança constituem exemplos deste dispositivo de sexo em ação que começa a funcionar antes mesmo do seu nascimento. Esses significados do gênero agem como uma rede de interações discursivas de diversas instituições na produção de corpos-homens e corpos-mulheres.


Exemplos banais das tecnologias discursivas de gênero são encontrados em sentenças como “meninos não choram”, “meninas brincam de boneca!”, “menina, sente direito!”, “homem tem que ser forte”, “mulher tem que ser amorosa” etc. Em Minha Vida em Cor de Rosa há um estranhamento. Essas tecnologias parecem falhar tendo sua eficácia questionada. Por tratar-se de uma construção cultural, que marca os corpos, esse conjunto de significados está fadado a ser tensionado e borrado.


Ludovic, dono de um corpo biologicamente masculino, põe a artificialidade dessa construção em evidência. Devido ao questionamento dos seus atos, ele passa a ser enquadrado como orientado de uma sexualidade diferente da do restante de seus colegas. Entretanto, a situação apresentada pelo filme ultrapassa as questões de orientação sexual. Não se trata apenas da definição de um objeto sexual, mas de como aquele garoto “descumpriu” aquilo que se espera de um individuo masculino da sua idade, ou seja, são exigidas dele performances de gênero que garantam a sua heterossexualidade.


Nesse aspecto, o gênero é sofisticadamente heteronormativo uma vez que ele se realiza por meio de reificações, reiterações e regulações desse corpo na exigência de seu destino exclusivamente heterossexual.


Trabalhar gênero e orientação sexual na sala de aula exige um olhar atento dos diversos agentes que atuam no processo educacional. É redundante dizer que a escola é um espaço de socialização dos mais impactantes na (re)definição de valores, inclusive na reificação das tecnologias do gênero. Não se trata de utilizar manuais ou fórmulas prontas para lidar com essas questões, mas, a partir das demandas e experiências de alunos e professores, colocar essa problemática em evidência.


Não é preciso ir muito longe para buscarmos referências de como tratar essa temática no processo educacional. Os próprios Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) já trazem diretrizes e elementos para nortear a abordagem transversalizada da Orientação Sexual. Uma observação atenta a esse texto é um pontapé para que o gênero também seja um conteúdo problematizado de maneira crítica e transformadora no cotidiano escolar.


A recusa a ou tratamento inadequado da referida temática, por parte da escola, contribui para perpetuar práticas e valores machistas e hetoressexistas. Dessa forma, o processo educacional fica em descompasso com os Direitos Humanos e com uma educação pluralista, princípios estes assegurados por nossa Constituição. Cabe-nos, enquanto educadores e educadoras, potencializarmos a curiosidade inerente à sexualidade, obtendo assim um instrumento para o aprendizado de uma vida sexual criativa, prazerosa e responsável.



Referências:


BENTO, Berenice. Corpos e Próteses: dos limites discursivos do dimorfismo. http://www.fazendogenero7.ufsc.br/artigos/B/Berenice_Bento_16.pdf. 2006?. Acesso em 10/10/2006.

______. A reinvenção do corpo: Sexualidade e gênero na experiência transexual. Rio de Janeiro: Garamond, 2006.


Brasil. Parâmetros curriculares nacionais: apresentação dos temas transversais. Brasília: MEC/SEF, 1997.


Brasil. Parâmetros curriculares nacionais: Orientação Sexual. Brasília: MEC/SEF, 1997.


BUTLER, Judith. Problemas de Gênero Feminismo e subversão da identidade. Trad. Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.


LOURO, Guacira (org). O Corpo Educado: Pedagogias da Sexualidade. 2. ed. 3ª reimpressão. Belo Horizonte: Autêntica, 2007.


Minha Vida em Cor de Rosa. Direção: Alain Berliner. Produção: Haut et Court. 110 min. 1997.


SCOTT, Joan W. “El género: uma categoria útil para el análisis histórico”. 1996. Em: Lamas Marta Compiladora. El género: la construcción de la diferencia sexual. PUEG, México, 1996, p. 265-302.


[1] Jornalista, graduando em Comunicação Social pela Ufes, integrante do Plur@l – Grupo de Diversidade Sexual. Contato: pgoisb@yahoo.com.br

[2] Professor da rede estadual de ensino, graduado em Letras pela Ufes, integrante do Plur@l – Grupo de Diversidade Sexual. Contato: luizclaudiokleaim@yahoo.com.br



[i] O Plur@l – Grupo de Diversidade Sexual é um programa de extensão da Universidade Federal do Espírito Santo. O Grupo existe desde 2004 e desenvolver ações de pesquisa, estudo e intervenção sobre a temática do gênero e da diversidade sexual. Contato: plural_es@yahoo.com.br e www.grupoplural.blogspot.com.



Publicado no dia 1º/09/2008 em:


http://www.coopemult.com.br/olharcritico/ver_artigo.asp?capa=1


quarta-feira, 10 de setembro de 2008

Fala do Plur@l na Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo II

Fala da integrante do Plur@l Maria Inês Vancini Sperandio na Tribuna Popular da Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo no dia 01/09/2008



Boa tarde, Senhor Presidente, demais senhoras deputadas e senhores deputados. Toda a população capixaba que nos acompanha via TV Assembléia e público aqui presente no plenário da Assembléia Legislativa. Sou Maria Inês Vancini Sperandio, cientista social pela Universidade Federal do Espírito Santo. Falo aqui hoje em nome do Plur@l – Grupo de Diversidade Sexual e do Nurgeds – Núcleo de Referência em Gênero e Diversidade Sexual, que está sendo implantado naquela universidade.

O Plur@l é um programa de extensão vinculado à Ufes. Enquanto grupo, existimos desde 2004, atuando com questões relacionadas à diversidade sexual e ao gênero. Nossas atividades buscam fazer com que o saber acadêmico-científico seja um instrumento para a intervenção e a transformação política, subsidiando e refletindo, especialmente, as ações do movimento de mulheres e do movimento de lésbicas, gueis, bissexuais, travestis, transgêneros e transexuais, conhecido pela sigla LGBT.

Pelo terceiro ano consecutivo, acontecerá o Manifesto do Orgulho LGBT de Vitória, evento previsto para o dia 07 de setembro, na Praia de Camburi. O Manifesto procura dar visibilidade a demandas de uma parcela específica da população: as pessoas LGBT. O maior objetivo dessa ação é fazer com que, ao ocupar o espaço público, essas questões também passem a fazer parte da agenda das políticas públicas. Trata-se de um tema que ganha cada vez mais legitimidade no cenário brasileiro. A presidência da república acabou de realizar a primeira Conferência Nacional GLBT, ocorrida em junho deste ano. O poder público capixaba não pode se furtar a essa discussão, dada a mobilização local em torno dessas questões e o próprio envolvimento com o tema por parte de importantes instituições públicas e políticas deste país.


Senhoras e Senhores Deputados, nesse sentido, nos causa estranheza que um representante capixaba no senado brasileiro demonstre ignorar ou colocar-se de maneira totalmente antidemocrática para com relação a esse assunto. Nos referimos ao senador do Partido da República (PR) pelo Estado do Espírito Santo, o Senhor Magno Malta. No dia 18 de outubro de 2007, na Tribuna do Senado Federal, ao posicionar-se sobre o Projeto de Lei 122/2006, que criminaliza o preconceito e discriminação contra LGBT, semelhante à atual Lei Contra o Racismo –, o senador capixaba construiu argumentos equivocados, preconceituosos e que ferem a laicidade do Estado brasileiro.


O Senador Malta diz que, com a aprovação desse Projeto de Lei, a liberdade de expressão religiosa do país passaria a sofrer algum tipo de cerceamento, uma vez que as lideranças religiosas não poderiam repreender, por exemplo, manifestações de afeto entre pessoas do mesmo sexo nos locais de culto.

Como se, após a aprovação, o Estado Brasileiro pudesse intervir na doutrina e valores religiosos, adentrar espaços de culto de modo a cerceá-los Isso não pode acontecer porque já está assegurada a liberdade de culto constitucionalmente.

Congregações aceitarem ou não práticas homossexuais entre seus fiéis é uma questão de foro privado que não pode ser aplicada a toda sociedade. Não se pode absolutizar esse valor, impondo um modo de existência a todos.


O direito de liberdade religiosa assim como o direito a livre expressão não pode ser interpretado como um direito irrestrito de proferir ofensas e discriminações. O direito à expressão religiosa não pode atravessar o direito à expressão da sexualidade e identidade de gênero.


O Senhor Magno Malta subverte o grande dever de um Estado de Direito que é o de promover o bem de todos, sem qualquer tipo de preconceito ou discriminação. Dessa forma, ao priorizar interesses de cunho religioso, vai contra a laicidade do Estado Brasileiro.


Numa outra linha de raciocínio o Senador considera a aprovação da tal Lei como uma abertura à liberdade de pedófilos. que para se safarem dos seus crimes, usariam o argumento de que a sua prática sexual nada mais é do que, nas palavras do próprio senador, “uma opção sexual”.

Senhoras e Senhores, o Sr. Malta confunde pedofilia com orientação sexual e ao fazer isso, coloca todas as expressões da sexualidade divergentes da heterossexual sob o crivo da prática pedófila ou criminosa.

Devemos, portanto, dissolver esse paralelismo entre pedofilia e homossexualidade. As práticas de cunho sexual entre adultos e crianças não têm nenhuma relação intrínseca com a vivência da homossexualidade. Da mesma forma que há homossexuais pedófilos, há heterossexuais, bissexuais, solteiros ou casados, sejam homens ou mulheres, que também são pedófilos. Pedofilia não é orientação sexual.


É terrível e violenta a confusão semântica entre essas experiências do campo da sexualidade. Essa lógica faz com que as pessoas LGBT, que cotidianamente vivenciam discriminação nos mais diferentes graus de violência passem a ser os algozes de práticas criminosas e imorais.

Outra idéia absurda que coloca a homossexualidade no campo das imoralidades é a de que, com aprovação da lei, os homossexuais se sentiriam livres para terem práticas sexuais em qualquer lugar indiscriminadamente. Essa idéia se apóia numa outra já conhecida nossa a de que a promiscuidade é inerente aos homossexuais, concepção essa que justificou durante muito tempo a patologização e marginalização do amor entre pessoas do mesmo sexo.

Senhoras e Senhores Deputados e população que nos assiste, tal tipo de discurso se apóia em valores de uma sociedade machista e heterossexista; que cria uma visão de mundo excludente e fascista. Com base neste tipo de moral, mulheres, pessoas com deficiência física e mental, crianças e idosos, escravos, negros, povos colonizados e pobres foram em outras épocas, e ainda são em muitos contextos, considerados menos humanos e postos em condição de dignidade subalterna, tidos como menos dignos de existência que um homem ocidental branco heterossexual.


Nossa sociedade concebe a heterossexualidade como única expressão saudável e legítima da existência humana. Outras experiências individuais e sociais que se apresentam distintas desse modelo são identificadas como doença e aberração e que, por isso, precisam ser tratadas e controladas.


A homossexualidade é uma orientação do âmbito da sexualidade, assim como a heterossexualidade, que dá sentido à vida de muitas pessoas; é aprendida socialmente assim como qualquer outra experiência, tal como crença religiosa, hábito alimentar.

Reconhecer a dignidade de gays, lésbicas, bissexuais, transgêneros, assim como de prostitutas, pessoas que têm práticas sexuais sado-masoquistas e outras não significa combater a instituição familiar, nem a heterossexualidade. Tal argumento tem produzido um pânico moral infundado.

O movimento LGBT, apoiado inclusive por muitos heterossexuais, busca minimizar, por meio das garantias de um direito democrático da sexualidade, os efeitos de um histórico longo de discriminação e violência contra essa população a fim de assegurar, assim, cidadania plena e reconhecimento social.

Os direitos democráticos da sexualidade estão intimamente atrelados ao direito de toda a sociedade.

O que podemos notar Senhoras e Senhores Deputados, é que os estereótipos sobre os homossexuais figuram ainda apenas nas mentalidades daqueles que não toleram a diversidade humana, mas pretendem impor valores sociais que se encontram em franca decadência. A idealização de certos padrões é fortemente questionável, uma vez que a história humana é formada, indiscutivelmente, pela pluralidade étnica, sexual, comportamental, religiosa, política, cultural etc.


Dessa forma, Senhoras e Senhores, queremos fazer uma discussão sobre o projeto com base em argumentos menos preconceituosos e mais claramente embasados em princípios estabelecidos pela democracia contemporânea e pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, da qual este país é signatário.


Muito obrigada ao deputado Cláudio Vereza, obrigada a todos e todas. Boa tarde!



terça-feira, 2 de setembro de 2008

Insrcrições de Trabalhos 6º Enuds - Prorrogadas

A inscrição para trabalhos poderá ser feita até o dia 12 de setembro de 2008, através do envio de resumo para o e-mail: vienuds@yahoo.com.br

O resultado das inscrições será divulgado a partir de 1º de setembro no site do 6º Enuds: www.6enuds.kit.net


domingo, 10 de agosto de 2008

6º Encontro Nacional Universitário de Diversidade Sexual (Enuds)



09,10, 11 e 12 de outubro 2008
Universidade Federal do Pará

Belém-PA

www.6enuds.kit.net

Programação:



A inscrição para trabalhos poderá ser feita até o dia 22 de agosto de 2008, através do envio de resumo para o e-mail:.vienuds@yahoo.com.br

Poderão ser inscritos os trabalhos da comunidade acadêmica (professoras/res, estudantes e servidoras/res técnico-administrativas/os) das Instituições de Ensino Superior (IES) em geral. Sendo que cada autora/or ou co-autora/or poderá inscrever, apenas 1 (um) trabalho.

Não serão aceitos trabalhos que não obedeçam aos critérios de apresentação e inscrição estabelecidos.

Baixe aqui o EDITAL para inscrição de trabalhos



O 6º Enuds é uma realização do Grupo Orquídeas - UFPA

Comissão Organizadora
orquideasufpa@yahoogrupos.com.br

Sub-comissões:

Acadêmico-científica:
Elane de Farias Pantoja - efpantoja@yahoo.com.br

Cléo Ferreira - votecleo@yahoo.com.br / 91 81726783

Comunicação e Divulgação:
Osmar de Souza Reis Junior - odesouzareis@yahoo.com.br / 91 81294365
Milton Ribeiro da Silva Filho - millor_ribeiro@yahoo.br / 91 81785173

Cultural:
Ramon Pereira dos Reis rpreis18@yahoo.com.br / 91-8176524

Infra-Estrutura e Logística:
Francielle da Silva Quaresma - frran_ci@yahoo.com.br
Wagner Rogério Ferreira Pinheiro - wagner2235@yahoo.com.br

Secretaria:
Samuel Luiz de Souza Junior - samueldco@yahoo.com.br / 91-81324823

Financeira:
Robson Cardoso de Oliveira - realrobson@yahoo.com.br / 91-81003161
Denise Santos de Souza - dinidesouza@yahoo.com.br



terça-feira, 29 de julho de 2008

Nossas camisetas "Direitos Sexuais são Direitos Humanos"

Atendendo a insistentes pedidos e súplicas, confeccionamos mais camisetas da campanha “Direitos Sexuais são Direitos Humanos”.

(clique na figura para melhor visualizar)












FRENTE


A peça é um estarro com a bandeira do arco-íris feita de fitinhas de cetim!!!

Um luuuuxo!!!


Dispomos dos Modelos:

Normal (não acreditamos que isso exista!)

Baby Look (bebês gostam de peitos!!)

Barbie Look, ops, Boy Look (para os machos da espécie mostrarem que têm peito, braços e muito músculo hipertrofiado!)



COSTAS
(clique na figura para melhor visualizar)


Tamanhos Pequeno, Médio e Grande


Temos as seguintes cores rosa, lilás, azul royal, azul bebê, branca e preta:

(clique nas figuras para melhor visualizar)


Camiseta 100% algodão com bandeira do arco-íris de cetim na frente

Apenas R$20,00


Pedidos pelo nosso e-mail plural_es@yahoo.com.br, recados no perfil no Orkut ou postando uma mensagem aqui no blog do Plur@l